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Notícias
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Notícias
Destaque
Atos libidinosos com grave ameaça configuram estupro, firma TJAM
João
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24 de agosto de 2021
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Destaque
Em caso de dúvida, decide-se a favor do réu, reconhece Justiça do Amazonas
João
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24 de agosto de 2021
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Notícias
Cláusula resolutiva contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Aline
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24 de agosto de 2021
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Destaque
Sentença que incorpora parecer do Ministério Público não é nula, decide TJAM
João
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24 de agosto de 2021
0
Notícias
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
Aline
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24 de agosto de 2021
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Notícias
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel loteado
Aline
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24 de agosto de 2021
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Notícias
Homem que promoveu festa com aglomeração durante a pandemia virá réu em ação penal em SC
Aline
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24 de agosto de 2021
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Notícias
TJSC determina que Facebook exclua perfil criado exclusivamente para ofender grupo de mulheres
Aline
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24 de agosto de 2021
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Notícias
Ministra mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara
Aline
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24 de agosto de 2021
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Notícias
No Mato Grosso, vítima de acidente com trator tem direito a receber o seguro DPVAT
Aline
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23 de agosto de 2021
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