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STJ: Pequena quantidade de droga, sem indícios de comércio, não caracteriza tráfico
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STJ: Pequena quantidade de droga, sem indícios de comércio, não caracteriza tráfico

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TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM
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TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda Municipal
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Candidatura não se impede se as contas, ainda que irregulares, foram declaradas prescritas
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Não é o local conhecido por tráfico que autoriza busca pessoal, mas a fundada suspeita, reafirma STJ
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STJ confirma que capa da Veja com montagem do ex-presidente em traje de presidiário não configurou dano
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Sem decisão judicial, filho maior continua a ter direito a pensão, reitera STJ ao manter prisão civil
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