O ministro Alexandre de Moraes disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco editais de promoção para unidades judiciais de Manaus, no Diário da Justiça Eletrônico de 30/09, da...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou improcedente a liberação de uma motocicleta apreendida sem o pagamento das multas...
O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça fixou que 'a concessão de afastamento remunerado para realização de curso de especialização constitui-se em...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou ontem (3) o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas (estudo de caso) do 4º...