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Réus que esquartejaram mulher no Acre são condenados

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, no estado do Acre, condenou três pessoas (dois homens e uma mulher)...
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CPI é pedida na Câmara contra Institutos de Pesquisa Eleitoral às vésperas das eleições

Hoje, dia 21 de outubro de 2022, protocolizou-se na Câmara dos Deputados, por parlamentares aliados de Bolsonaro, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito...
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Filhos em guarda compartilhada residirão, alternadamente, cada um deles com pai e mãe

Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, o juiz da Segunda Vara de Família acolheu pedido de guarda compartilhada, em divórcio consensual dos...
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Comissão Americana investiga invasão do Congresso e Trump é alvo de notificação

Uma Comissão Americana instaurou procedimento para apurar a invasão ao Congresso dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano passado por...
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Média taxa de juros divulgada pelo Banco Central não implica em revisão contratual

A Desembargadora Nélia Jorge Caminha, do Tribunal de Justiça, fixou que a intervenção do Poder Judiciário na limitação da taxa de juros remuneratórios somente...
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Tribunal do Júri de Manaus condena mulher por tentativa de homicídio contra amiga

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, presidida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, julgou e condenou a 18 anos de...
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Justiça garante à servidora estadual o pagamento de gratificação de curso em 25 %

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança à servidora pública estadual para incorporação de gratificação de curso, no percentual de...
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TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia

O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho...
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