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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Declaração prevalece: Município não pode arbitrar base de cálculo do ITBI acima do valor da transação
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Entre a fraude e o contrato: se o banco nega a relação, sem prova mínima, não cabe inversão do ônus da prova
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Ato infracional não pode ser usado para afastar tráfico privilegiado, decide STF
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Suspensão encerrada: voltam a tramitar cobranças de Pasep contra Banco do Brasil
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Internauta é condenado por discurso discriminatório contra nordestinos
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Recebíveis em garantia fiduciária não são bens de capital e podem ser penhorados após o fim do stay period
João
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18 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Absolvição que se impõe: reconhecimento pessoal irregular invalida condenação, diz TJSP
João
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18 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Hotel responde por vazamento de dados de hóspede usado em acusações falsas e ameaças
João
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18 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Perda do prazo administrativo para indicação de condutor não impede correção judicial da pontuação
João
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18 de janeiro de 2026
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