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Notícias
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Notícias
Destaque
No Amazonas, juiz entende que pena pode ser aplicada abaixo do mínimo legal e Tribunal corrige
João
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10 de junho de 2022
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Destaque
Consumidor contemplado mas que não recebeu o veículo em Manaus pode exigir perdas e danos
João
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10 de junho de 2022
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Destaque
Companheira fica sem direito a pensão se a viúva não era separada de fato do servidor falecido
João
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10 de junho de 2022
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Notícias
Decisão de STJ sobre Planos de Saúde tem reação de Solidariedade que promete ir ao STF
João
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10 de junho de 2022
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Notícias
Presidente do Senado nomeia João Schoucair para vaga de conselheiro no CNJ
Aline
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10 de junho de 2022
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Notícias
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide STJ
Aline
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10 de junho de 2022
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Destaque
Condenação da tia que explorava sobrinha para se prostituir por dinheiro é mantida no Amazonas
João
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10 de junho de 2022
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Notícias
MP instaura procedimento investigatório criminal contra ex vereador Gedeão Amorim
Aline
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10 de junho de 2022
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Notícias
Repetitivo do STJ definirá se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão
Aline
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10 de junho de 2022
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Destaque
STJ rejeita HC e confirma nulidade de decisão que não ouviu Promotor de Justiça do Amazonas
João
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10 de junho de 2022
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