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Notícias
Notícias
Em SC, empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho
Aline
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4 de julho de 2022
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Notícias
Repetitivo sobre fila de bancos no STJ coloca em jogo presunção de dano moral
Aline
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4 de julho de 2022
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Destaque
Degravação de escuta telefônica com interpretação pessoal é nula, diz decisão no Amazonas
João
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4 de julho de 2022
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Notícias
Réu pode ser condenado a pagar custas em ação civil pública ajuizada por entidade privada
Aline
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4 de julho de 2022
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Notícias
Furto durante repouso noturno tem pena aumentada em um terço, diz STJ
Aline
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4 de julho de 2022
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Destaque
Tese de porte para uso próprio é incompatível ante provas de mercancia das drogas
João
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3 de julho de 2022
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Notícias
Juíza do TRE-SP determina remoção de vídeo de rede social de Datena
Aline
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3 de julho de 2022
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Destaque
Excesso de passageiros em barcos no Amazonas é atentado à segurança fluvial
João
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3 de julho de 2022
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Destaque
Transporte ilegal de pirarucu no Amazonas é ato criminoso tanto quanto a pesca em período proibido
João
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3 de julho de 2022
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Destaque
Habeas Corpus reiterado importa em fatos e fundamentos novos reafirma decisão no Amazonas
João
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3 de julho de 2022
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