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Notícias
Notícias
Justiça de Santa Catarina interdita templo religioso que se nega a acabar com poluição sonora
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
TRF2 definirá listas para nova composição das Cortes regionais
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
Corte Especial do STJ nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
Confira a interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
Agressor afastado por medida protetiva não tem direito a aluguel, julga STJ
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
STJ: Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
Aline
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7 de março de 2022
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Notícias
Franqueada do Habib’s no Ceará deve indenizar trabalhador que teve mão esmagada
Aline
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6 de março de 2022
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Destaque
Aluguel por uso de imóvel em Manaus somente é admitido após a partilha entre os cônjuges
João
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6 de março de 2022
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Destaque
Sem desconstruir a pretensão do consumidor em Manaus, Banco responde por falhas no serviço
João
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6 de março de 2022
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Destaque
ISS/Manaus com recolhimento diferenciado somente em casos restritos e legais, diz acórdão
João
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6 de março de 2022
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