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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
TST extingue inquérito para apuração de falta grave ao reconhecer incapacidade psíquica do empregado
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ confirma: quadro anual é dispensável quando servidor preenche critérios objetivos para promoção
João
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27 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Juizado afasta cobrança por pintura e limpeza após locação curta e invalida vistoria unilateral
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Águas: vale a vistoria do hidrômetro sem notificação, mas não a cobrança por fraude sem contraditório
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Falta de atualização do CadÚnico não autoriza cessação do BPC sem prévia notificação do beneficiário
João
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27 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ decide que indenização por perda de imóvel comprado tem prazo de 10 anos, e não de 3
João
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27 de janeiro de 2026
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Amazonas
Pretensão sem lastro: base de cálculo de tributos patronais não se limita a salários líquidos
João
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27 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Partido Novo pede investigação de Dias Toffoli por suposta interferência no caso Banco Master
João
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26 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
OAB-SP propõe código de ética para ministros do STF em meio a debate sobre o tema
João
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26 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Academia deve indenizar aluna que sofreu acidente em esteira
Aline
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26 de janeiro de 2026
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