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Dirigente não precisa morar sob alcance de rádio comunitária, decide STJ
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
STF valida leis do Pará, Roraima e Tocantins sobre requisição de documento por Defensoria Pública
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
STF mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
Aline
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4 de abril de 2022
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Destaque
Homicídio cometido na Colômbia por brasileiro será julgado pelo Júri em Manaus, decide STJ
João
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4 de abril de 2022
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Notícias
TRF-1 mantém sentença que concedeu reabilitação criminal a condenado por tráfico de drogas
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
Em Goiás, DPE tem pedido deferido para que réu seja citado por Whatsapp
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
Prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal é mantida pelo STF
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
Aline
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4 de abril de 2022
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Notícias
MPF-MG leva à retirada de 96 perfis que comercializavam remédios abortivos em redes sociais
Aline
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4 de abril de 2022
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