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Notícias
Notícias
PF prende suspeito de ameaçar filha do ministro Felix Fischer, do STJ
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
Abertura de sucessão definitiva sem a provisória é possível, diz STJ
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Destaque
Inversão do ônus da prova não isenta o consumidor de provar a existência do seu direito, diz TJAM
João
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13 de fevereiro de 2022
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Destaque
Adicional de Tempo de Serviço de Militar deve ser mantido com base em soldo, julga TJAM
João
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13 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM mantém decisão judicial que reconhece direito de servidor à promoção
João
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13 de fevereiro de 2022
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Notícias
STF estabelece novos critérios para decretação de prisão temporária
Aline
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13 de fevereiro de 2022
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Destaque
Em Manaus, decisão de perda de poder familiar é invalidada por ausência de ouvida de pais do menor
João
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13 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM: Ação de desconstituição de paternidade que não observou prazos deve ser julgada improcedente
João
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13 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF-5 mantém multa aplicada pela ANS à Unimed Maceió por não pagar médico
Aline
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13 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRT-RJ desobriga pagamento de multa por não realizar audiência inaugural na pandemia
Aline
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12 de fevereiro de 2022
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