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Notícias
Page 478
Notícias
Destaque Lateral
André Mendonça defende prudência e contenção de magistrados para preservar credibilidade da Justiça
João
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7 de abril de 2026
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Destaque Lateral
STJ vai decidir se é possível recorrer quando a decisão em 2ª instância for tomada por um único desembargador
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito
Aline
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7 de abril de 2026
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Amazonas
STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação
João
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7 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente
Aline
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7 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Aline
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7 de abril de 2026
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Amazonas
TJAM anula julgamento após defesa não ter pedido de fala apreciado previamente
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Sem prova mínima de trabalho rural, mulher não obtém salário-maternidade
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Desconsiderar a pessoa jurídica só se admite com prova contundente de confusão patrimonial
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Sem mostrar violação a precedente do STF, Coari tem reclamação rejeitada sobre bloqueio de verbas
João
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6 de abril de 2026
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