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Notícias
Destaque Lateral
Consumidora que teve encomenda abandonada em rua deve ser indenizada
Aline
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9 de abril de 2026
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Destaque Lateral
DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
Aline
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9 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1
Aline
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9 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
Aline
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9 de abril de 2026
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Amazonas
Recurso vazio: se o réu é beneficiado pela prescrição, não cabe pedido de absolvição na instância superior
João
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9 de abril de 2026
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Amazonas
Consumidor não precisa provar inexistência da dívida para demonstrar erro do banco em débito automático
João
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9 de abril de 2026
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Amazonas
Entre a proteção da infância e a violência doméstica, Justiça mantém prisão de mulher por homicídio
João
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9 de abril de 2026
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Amazonas
TRE-AM abre inscrições para residência jurídica com bolsa de R$ 2,6 mil
Aline
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8 de abril de 2026
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Destaque Lateral
Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados
Aline
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8 de abril de 2026
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Amazonas
TJAM aprova criação da 2.ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual em Manaus
Aline
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8 de abril de 2026
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