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Notícias
Notícias
STJ mantém decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
Aline
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11 de maio de 2022
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Destaque
Amazonas Energia deve ressarcir seguradora que custeou danos de oscilação elétrica em empresa
João
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11 de maio de 2022
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Notícias
STJ: Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem contrato
Aline
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11 de maio de 2022
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Notícias
Salário-maternidade não integra base de cálculo de contribuições sociais, diz STF
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
RJ: Justiça decreta prisão de agente socioeducativo acusado de estupro
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
Justiça do RJ determina a prisão de 15 acusados por organização criminosa envolvendo jogos de azar
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
Ministro do STF reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
Aline
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10 de maio de 2022
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Notícias
Terceira Câmara Cível do TJAM mantém sentença indenizatória em caso de acidente em via pública
Aline
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10 de maio de 2022
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