O Supremo Tribunal Federal invalidou normas do estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista...
Decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença proferida pela juíza Taíse Sanchi Ferrão, da...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota sobre os ataques de bolsonarista contra o ministro Barroso, em Nova York (EUA),...