Notícias

Leiturista da Amazonas Energia não deve lançar consumo médio alegando falta de acesso ao contador

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que não seja compatível a conduta da Amazonas Energia com a Resolução da...

Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$...

Combate à invasão de terras indígenas teria sido dificultado por falta de apoio, diz Federal

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal, por meio de relatório, que não tem conseguido realizar operações de proteção a terras indígenas determinadas...

Flordelis e demais Réus acusados de matar o pastor Anderson tentam virar o jogo no Júri

"Estava deitada no quarto que dividia com a mãe e outros quatro familiares. Foi quando alguém entrou, sentou-se em seu colchão, aos seus pés,...

Ministério Público investigará serviços de fisioterapia neonatal no Moura Tapajós

A Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, quer saber se a Maternidade Doutor Moura Tapajós, em Manaus,...

Antecipar Ministro da Defesa é ideia de aliados a Lula para atenuar relação com Militares

Aliados de Lula defendem e até pressionam que o presidente eleito defina o quanto antes o nome do ministro da Defesa em seu governo....

Ação trabalhista de assédio sexual é julgada improcedente por falta de provas

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) negou a ocorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de supermercado....

Acórdão do TRT-SP valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa...

Últimas

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela 4ª Vara...

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...

Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

Mais Lida

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...