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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$...
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal, por meio de relatório, que não tem conseguido realizar operações de proteção a terras indígenas determinadas...
A Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, quer saber se a Maternidade Doutor Moura Tapajós, em Manaus,...