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TRF1 reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador

Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o “início de prova material” seja contemporâneo a...

MPF no Amazonas inicia atendimento virtual ao cidadão

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas lançou, nesta semana, o serviço de “Atendimento Virtual”, que ocorrerá pela plataforma Zoom por videochamada. O objetivo...

TJAM estabelece uso obrigatório de máscara a partir de segunda-feira nas unidades do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos...

STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após...

STF derruba pensões vitalícias com motivação pessoal na Câmara Municipal de Manaus

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Manaus (AM) que preveem a concessão de pensão vitalícia às...

Advogada firma ter sofrido Racismo e não Injúria Racial por ofensas de servidora no INSS

Um caso de racismo foi registrado por Mariana Lopes, uma advogada, que ao comparecer a uma agência do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social,...

País estará sob os efeitos de uma bomba fiscal até o fim do Governo Lula, firmam especialistas

Receitas menores do que as despesas e o alto volume de défits consecutivos até o ano de 2026, com risco de endividamento maior nos...

Saques em dinheiro por servidores e o tema ‘rachadinha’ no MP/Rio contra Carlos Bolsonaro

O debate sobre a 'rachadinha' ainda não chegou ao final no Brasil.  A prática consiste na averiguação de suspeitas de que políticos mantêm em...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto...

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