Notícias

Aras questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do Estado do Amazonas que fixam as remunerações...

Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária foi proposta com o objetivo o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre...

Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem...

Loja indenizará menor em R$ 10 mil por abordagem inadequada dentro do estabelecimento em Manaus

Acusação injusta de furto de bijuterias no interior da loja motivou um pedido de indenização contra a loja Capri Bijuterias, em Manaus. A autora,...

TJSC condena aplicativo por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes

Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por ter sua conta suspensa de forma indevida pela empresa operadora...

Estudantes de Direito dos EUA batem ChatGPT em simulação de exame final

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Minnesota se saíram melhor que o ChatGPT em quatro provas escolares, aplicadas por professores de Direito....

Não cabe prisão domiciliar se a casa da traficante era usada para o crime na presença do filho

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas,  negou o pedido de uma condenada para cumprir a pena privativa de...

STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em PAD

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder...

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Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....

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