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Notícias
Notícias
Em ingresso forçado na residência, policiais precisam convocar testemunhas
Aline
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25 de setembro de 2022
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Notícias
TJ-SC confirma direito de paraplégico aposentado a receber pensão por morte
Aline
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25 de setembro de 2022
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Destaque
Ações de cobranças contra a Fazenda Pública devem obediência às exigências legais
João
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25 de setembro de 2022
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Destaque
Não há nulidade na sentença em uso de circunstâncias que se comunicam entre Réus
João
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25 de setembro de 2022
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Destaque
Ostentar arma de fogo e ameaçar testemunhas presumem risco que impede o direito de liberdade
João
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25 de setembro de 2022
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Notícias
Esquema fraudulento no Detran/SP pode evidenciar crimes em outros Estados
João
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25 de setembro de 2022
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Notícias
Sustentações orais gravadas recomendadas pelo CNJ preocupam advogados
João
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25 de setembro de 2022
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Notícias
José Dumont tem ação penal recebida por crimes contra adolescentes no Rio
João
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24 de setembro de 2022
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Notícias
Réu é condenado a 11 anos de prisão por matar o amante da esposa em Santa Catarina
Aline
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24 de setembro de 2022
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Notícias
Mulher que comprou barra de cereal com fio de cabelo será indenizada, decide TJ-SC
Aline
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24 de setembro de 2022
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