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Em Goiânia, idoso que foi descoberto vivo em funerária não resiste e vai a óbito

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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Com o regime monofásico, o imposto passa a ser recolhido uma vez na cadeia produtiva de combustíveis e com alíquota uniforme. A decisão vale...
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STF homologa acordo de não persecução contra Silas Câmara

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Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido

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TJ-RJ anula interceptações telefônicas por falta de assinatura da decisão

A ausência de autorização judicial para excepcionar o sigilo das comunicações macula (mancha) a investigação policial e invalida os conteúdos obtidos. Além disso, o...
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Motorista deverá ter multa dobrada por usar aparelho celular se aprovado projeto de lei

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