Notícias

Violência avança em atos antidemocráticos e são comparáveis a atos terroristas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, após romper silêncio e ter feito um discurso dúbio, às vésperas da Diplomação de Luiz Inácio Lula da...

Dino minimiza vandalismo de ontem em Brasília e diz que Lula não correu risco

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta madrugada que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não foi exposto...

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de...

Subsídio de procuradores de Roraima não pode ser vinculado ao de ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas de Roraima que vinculavam o subsídio dos integrantes da carreira de procurador de estado...

STF determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere...

Representante de empresa é condenado por fraude a licitação no Amazonas

A justiça federal condenou o representante legal de uma empresa por frustrar o caráter competitivo de uma licitação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Fã de pagode impedido de entrar no Samba Manaus deve ser indenizado em R$4 mil reais

A Juíza Luciana Nasser, do 17º Juizado Especial, determinou que a Fábrica de Eventos Ltda indenize um fã de pagode no valor de R$4...

Portador de paralisia facial consegue habeas corpus para plantação de cannabis

O ministro do STJ Sebastião Reis Jr, expediu salvo-conduto a homem com paralisia para o plantio de cannabis. O ministro considerou que o paciente...

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Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...

TRF1 garante a remoção de servidora em situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

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