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Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de...
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Senado examina reajuste de servidores e membros da Magistratura

Os servidores do Senado Federal terão reajuste salarial dentro das diretrizes aprovadas no dia de hoje, com o percentual de 19,24% a ser dividido...
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Diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, é exonerado do cargo

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira,...
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Banco é quem deve provar que consumidor não foi vítima de fraude no Amazonas

Prova da autenticidade da assinatura de cliente em documento contratual é do banco. O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou,...
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Aposentado ganha na Justiça o direito de renovação de seguro cortado pelo Bradesco em Manaus

 A Juíza Luciana Nasser, do Juizado Cível em Manaus, determinou ao Bradesco que renove as apólices de seguro de um cliente aposentado, firmando o...
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Invadir a casa da ex-companheira não é somente meio para ameaçar a vítima

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que possam coexistir os crimes de invasão de domicílio e...
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Enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico obtém rescisão indireta e indenização

Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta...
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Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado...
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