Notícias

Danos causados ao Senado por atos de vandalismo podem chegar a R$ 4 milhões

Após levantamento feito por diferentes áreas, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que os prejuízos financeiros da Casa com os atos de vandalismo...

Senado pode votar projetos que punem atos antidemocráticos

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar ações antidemocráticas....

Financiamento com cobrança de taxa de serviço de terceiro é legal desde que especificada

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de reforma pretendido pelo Banco Volkswagen, ao embargar...

MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF

O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a chapa que elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio...

Galã do Tinder tem condenação por golpes contra vítimas mantida em recurso

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Samuel dos Santos que havia sido condenado pelo juízo da Comarca de Mairiporã/SP,...

TST decide que bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a...

‘Capitólio Brasileiro’ têm financiadores identificados em 10 Estados informa Flávio Dino

O Ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, informou ter em mãos a lista de suspeitos que financiaram o terror em Brasília no...

A Audiência de Custódia dos ‘golpistas’ motiva advogados que cobram R$ 1 mil reais por pessoa

Detidos por ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, bolsonaristas continuam na Papuda, e em uma área denominada de especial, criada para...

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A utilização da Inteligência Artificial (I.A.) nas atividades dos escritórios de advocacia necessita passar por tratativas que devem assegurar...

Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática...

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