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Notícias
Destaque
Variedade e potencial lesivo das drogas justificam maior rigor da pena por tráfico, julga TJAM
João
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra pelo TST
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM: Sentença que extingue processo de interesse da União e sem sua intimação é nulo
João
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
TST condena empresa a pagar pensão vitalícia por acidente que deixou motorista incapacitado
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
Idoso deve ser indenizado pelos descontos de dois empréstimos que não realizou, diz TJAC
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
Em SC, detento vai para regime fechado por participar de levante que destruiu cela em presídio
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Destaque
Recurso contra imposição de medidas protetivas de urgência é a apelação criminal, dispõe TJAM
João
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14 de fevereiro de 2022
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Destaque
Inexiste direito líquido e certo para ação judicial trancar procedimento administrativo, diz TJAM
João
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
PF prende suspeito de ameaçar filha do ministro Felix Fischer, do STJ
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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Notícias
Abertura de sucessão definitiva sem a provisória é possível, diz STJ
Aline
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14 de fevereiro de 2022
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