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TJAM divulga última convocação de estagiários de direito para interior em regime remoto

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 05/2022 – SPENSINT2021, com a sexta e...
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Forças Armadas serão chamadas pelo Governo Lula a proteger Esplanada dos Ministérios

Os militares das Forças Armadas poderão ser acionados pelo Governo Lula para atuar na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes em...
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TRF-4 determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora

A Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca constituída em favor da...
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Decisão garante a transferência de paciente de Canutama para tratamento em Manaus

Em atenção ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo de Canutama determinou, no sábado (07/01), que seja providenciada, no prazo de...
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Amazonas paga juros por atraso em licença de militar desde a data em que o servidor é reformado

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que servidor que não usufruiu na atividade o direito de se afastar do cargo, pelo período...
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STM vê “cenário criminoso” e nega HC coletivo a 1,2 mil bolsonaristas

O presidente em exercício do Superior Tribunal, Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou um pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de 1,2...
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Supremo tem maioria para manter prisão de Anderson Torres

A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses no Distrito Federal, é um forte indício de conivência do Poder...
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“Programa Justiça Itinerante” do TJAM inicia atividades do semestre

Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o "Programa Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou na segunda-feira (09/01) as...
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CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes...

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