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A volta de investimentos em vizinhos, pelo Brasil, pode começar em gasoduto argentino

Um dos mais ambiciosos projetos argentinos, envolto em polêmicas ambientais e sociais, é o gasoduto de Vaca Muerta, localizado na Província de Nequén, a...
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Auxílio Moradia de Deputados vai a R$ 8.401 na véspera da eleição na Câmara

O Auxílio Moradia na Câmara dos Deputados, em Brasília, dobrou de valor e foi a R$ 8.401 por determinação do atual presidente e candidato...
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Plano deve pagar R$50 mil por negar atendimento de emergência sob pretexto de prazo de carência

O juízo da 4ª Vara Cível de Manaus firmou que o consumidor, ao contratar um plano de saúde, tem legítima expectativa de que serão...
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Obra que cause danos na propriedade do vizinho pode ser paralisada se demonstrado os prejuízos

Obra em curso que seja prejudicial ao vizinho pode vir a sofrer paralisação se o prejudicado com a construção demonstrar os danos sofridos com...
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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de...
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TRF-1 mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento Teriparatida (Forteo),...
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Servidora convocada para posse em cargo público teve direito assegurado após acionar a justiça

Embora tenha sido convocada para entregar documentos para tomar posse em cargo público, após regular aprovação em concurso, a autora precisou buscar a justiça...
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Tribunal de Justiça do Amazonas realiza sessão solene de abertura do ano judiciário

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (24/01) a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2023, no Plenário Ataliba...
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O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento da Terceira Seção, firmou entendimento de que os cuidados maternos dispensados por...
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Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou companhia aérea...

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