A Justiça condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, acusados de tortura e mortes durante...
Em 14 de janeiro, a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Valéria Rodrigues Queiroz, concedeu liminar para um réu responder...
As representações contra Alexandre de Moraes, do STF, somam sessenta pedidos de impeachment contra o Ministro e coincidem com o período no qual Jair...
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência...
Se as taxas de juros aplicadas pela instituição financeira se revelarem muito acima dos valores de referência dispostos pelo Banco Central, poderá ser o...
Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados...