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Justiça de SP condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

A Justiça condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, acusados de tortura e mortes durante...

Réu que respondeu livre a processo por 11 anos tem prisão decretada e revertida em MG

Em 14 de janeiro, a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Valéria Rodrigues Queiroz, concedeu liminar para um réu responder...

Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões com relação a suas...

Moraes coleciona sessenta pedidos de impeachment no Senado Federal

As representações contra Alexandre de Moraes, do STF, somam sessenta pedidos de impeachment contra o Ministro e coincidem com o período no qual Jair...

Réu que respondeu livre a processo por 11 anos tem prisão decretada e revertida

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Habilitação na recuperação pode ser suspensa até arbitragem julgar dívida

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência...

Juros muito acima da média de referência podem ser discutidos em ação judicial

Se as taxas de juros aplicadas pela instituição financeira se revelarem muito acima dos valores de referência dispostos pelo Banco Central, poderá ser o...

Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que...

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A Polícia Federal identificou movimentações de cerca de R$ 30 milhões nas contas bancárias de Jair Bolsonaro (PL) entre...

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