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Santa Catarina: Homem acusado por latrocínio que vitimou idoso no norte do Estado seguirá preso

Acusado pelo crime de latrocínio contra um idoso, um homem teve a liberdade negada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...

Ministro Alexandre nega suspensão de posse de 11 deputados bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito pelo Grupo Prerrogativas para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas por suposta...

Amazonas não pode transferir ao servidor a prova de que tenha direito à licença prêmio

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, concedeu a um militar da reserva o direito ao pagamento de 12 meses de licença...

Amazonas Energia não causa danos morais a usuário por mera cobrança indevida

A cobrança indevida de consumo de energia elétrica pela concessionária não é, por si, causa de danos morais ao usuário. A decisão é da...

Impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero

Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico tem o primeiro momento...

Americanas devem mais de R$ 21 milhões a 50 escritórios de advocacia

O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50 escritórios de advocacia como...

Clínica veterinária em SP deve indenizar tutora por morte de cadela após castração

Por considerar que houve negligência e imperícia no atendimento pré e pós-operatório, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

TRF-1 acolhe pedido de prorrogação de contrato de 1.700 médicos cubanos

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mais de 1.700 médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos poderão retornar a...

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O Tribunal do Júri da Comarca de Manicoré condenou, nessa sexta-feira (22/08), um homem a 7 anos e 11...

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O Juízo da 6ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma paciente para ser indenizada...

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