Notícias

Americanas começa processo de demissão em massa no Rio de Janeiro

As Lojas Americanas começaram o processo de demissão de seus funcionários pelas lojas do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (31). São cerca de 45...

Justiça do Rio de Janeiro dá 48 horas para Seap explicar fuga de presos

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...

TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de...

TCE manda ex-titulares da Seminf devolverem R$ 100 mil aos cofres públicos

Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante sessão realizada nesta terça-feira (31), julgou irregulares as contas do ex-secretário e...

Busca pessoal baseada apenas em instinto policial é ilegal, reafirma STJ

São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...

Justiça decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar mulher grávida no interior do Amazonas

Dorisvaldo da Silva Mota, suspeito de mata a esposa grávida teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia nesta terça-feira (31), pela justiça...

Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor em São Paulo

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos...

TRF1 mantém a decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença da 2ª Vara da...

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As verbas pagas pelo empregador ao empregado nos primeiros 15 dias do afastamento do trabalho em razão de doença...

Vice-presidente do TRT-17 é investigada pelo CNJ por mensagens em grupo no WhatsApp

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sendo investigada pelo...

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