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Notícias
Notícias
Sócio-administrador é parte legítima para redirecionar execução fiscal, diz TRF-1
Aline
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11 de julho de 2022
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Notícias
Em Manicoré, 1.ª Vara da comarca institui cadastro para advogados dativos
Aline
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11 de julho de 2022
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Notícias
Lei simplifica mudança de nome direto no cartório e sem justificativa
Aline
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11 de julho de 2022
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Destaque
É de três anos o prazo para o beneficiário pleitear a cobrança da indenização do seguro DPVAT
João
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11 de julho de 2022
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Notícias
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como banco, diz STJ
Aline
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11 de julho de 2022
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Notícias
Matar a mulher que não queira reatar a relação é motivo fútil que convive com o feminicídio
João
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11 de julho de 2022
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Notícias
STJ: “Não cabe habeas corpus se o Tribunal de origem ainda não julgou o mérito do pedido”
João
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10 de julho de 2022
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Destaque
Impõe-se semelhança entre a decisão modelo e a atacada em Reclamação
João
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10 de julho de 2022
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Destaque
Não demonstrada decisão contrária a prova dos autos não se afronta soberania do júri no Amazonas
João
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10 de julho de 2022
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Notícias
Na Bahia, juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Aline
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10 de julho de 2022
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