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Notícias

Da ficção à realidade; Juiz com Espectro Autista toma posse pelo TJ-PR

Advogado e ex-mulher de acusado levam facadas durante cumprimento de medida protetiva em Pernambuco

Pouco importa se acusado não estava com a posse da arma, se exige apenas conduta compartilhada

Cidadão não deve permanecer em negócio que lhe é desvantajoso, diz justiça do Amazonas

Servidor de Manaus que exerça atividade insalubre tem direito à gratificação correspondente

Advogado informa direito seletivo ao silêncio do réu e audiência acaba em gritaria e confusão em SP

No Amazonas, promoção de policial militar com 29 anos de serviço não depende de ato discricionário

STJ mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel

Cem mil professores contribuintes têm pedido de redução de alíquota à AmazonPrev em pauta

Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício

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