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Notícias
Notícias
TJ-MG condena dona de cão a pagar indenização por ataque do animal
Aline
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14 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF confirma que impostos da Heineken devem ser divididos entre Igrejinha e Três Coroas
João
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14 de abril de 2025
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Amazonas
STJ mantém condenação de empresa por atropelamento em parada de ônibus em Manaus
João
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14 de abril de 2025
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Amazonas
STF julgará caso do AM e poderá revisar regra sobre entrada policial sem mandado por denúncia anônima
João
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14 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF nega mudança de nome da Guarda Civil de São Paulo para Polícia Municipal
João
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14 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça condena Claro no AM por cobrança indevida e por fazer consumidor “correr atrás” de solução
João
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14 de abril de 2025
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Amazonas
Exigência de comprovante de residência em nome próprio não pode impedir acesso à Justiça, decide TRF1
João
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14 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF afasta aplicação do teto do novo arcabouço fiscal sobre receitas próprias do Poder Judiciário da União
João
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14 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Assinatura digital é suficiente para validar decisão judicial, mesmo sem nome do juiz no texto, decide STJ
João
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14 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça de Coari decreta prisão de Raione Cabral Queiroz em investigação criminal
João
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13 de abril de 2025
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