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Notícias
Notícias
Carro utilizado para infração ambiental pode ser apreendido mesmo se a prática não é reiterada
Aline
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13 de outubro de 2022
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Destaque
Amazonas Energia deve indenizar cliente por interrupção dos serviços na rede de fornecimento
João
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13 de outubro de 2022
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Notícias
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Aline
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13 de outubro de 2022
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Notícias
Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
Aline
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13 de outubro de 2022
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Notícias
TJAM prestigia inauguração da sede da DPE/AM em Presidente Figueiredo
Aline
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13 de outubro de 2022
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Notícias
Para o STJ, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Aline
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13 de outubro de 2022
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Destaque
Lei sobre Sala de Estado Maior para Advogados do Amazonas será julgada pela Corte de Justiça
João
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13 de outubro de 2022
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Notícias
TJPI autoriza cirurgia para mulher trans mudar de voz
Aline
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13 de outubro de 2022
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Notícias
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE)
Aline
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13 de outubro de 2022
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Notícias
O Aborto, a Cartilha do Ministério da Saúde e a polêmica sobre a interrupção da gravidez
João
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13 de outubro de 2022
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