Destaque
Justiça do Amazonas decide que envio de notificação para constituir devedor em mora é indispensável
Nos contratos de alienação fiduciária - quando o bem financiado fica restrito ao credor como garantia da dívida -, para que o devedor seja...
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Em Manaus, Hemoam é investigado por irregularidades nos atendimentos a pacientes com anemia
A 54ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública (54ª PRODHSP), instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de apurar a ocorrência de supostas irregularidades na Fundação...
Destaque
Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
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Em Porto Alegre, trabalhador com transtorno bipolar despedido após discussão deverá ser reintegrado
Um trabalhador de uma empresa pública de economia mista que foi despedido após se envolver em um desentendimento com sua chefe deverá ser reintegrado,...
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TRT-RS condena empresa de tecnologia por assédio moral e outras irregularidades trabalhistas
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a Dell Computadores do Brasil LTDA a pagar uma indenização de R$...
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Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro
2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
Uma distribuidora de...
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Em Rondônia, consumidora tem reajuste de plano de saúde e obtém na justiça a nulidade da cláusula
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia -...
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Hospital público de SP não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
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O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e...
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A 2ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de pessoas que se diziam atingidas, com danos, pela...
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