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PL que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a...
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Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 268/20, que...
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Polícia Federal apreende quase 15 kg de maconha no Aeroporto Santos Dumont/RJ
Na sexta-feira, 2/7, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma brasileira que transportava maconha em sua bagagem no Aeroporto Santos Dumont/RJ.
A nacional, que recém...
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PF desarticula associação criminosa suspeita de comercializar diplomas de especializações falsos
- A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (2/7) a Operação "Falsarius", com o objetivo de apurar a comercialização e falsificação de títulos de especializações...
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PF cumpre mandados contra suspeitos de divulgar pornografia infantil
Policiais federais (PF) cumpriram hoje (3), em Macapá (AP), a três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar pornografia...
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Barroso defende regras claras de exclusão de posts por redes sociais no combate a fake news
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias...
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Parlamentares defendem projeto que diminui idade para sacar FGTS
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram...
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DPU seleciona servidores federais em exercício no DF para atuar na instituição
A Defensoria Pública da União (DPU) está selecionando servidores públicos federais, em exercício no Distrito Federal, ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário ou...
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TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
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STJ: Cobrança de taxas de conveniência na venda de ingressos é legal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência...
J20: STF reúne representantes das Supremas Cortes dos países do G20 no Rio
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