Destaque
Tribunal do Amazonas reitera que não é competente para o julgamento de Prefeito de Parintins
Em Agravo Regimental que recebeu o nº 0001400-32.2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas reiterou que a declinação de competência já efetuada para o...
Destaque
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado ante a visão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Cuidando-se de roubo circunstanciado o código penal dispõe que possa evidenciar-se mais de uma causa de aumento de pena dentre aquelas previstos no §...
Destaque
Contratação de artistas no Amazonas deve seguir Lei Geral de Licitação, confirma Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em resposta à consulta formulada no processo n° 17.194/2019 proposta pela Sra. Karenina Kanavati Lasmar, Presidente...
Notícias
Ministro mantém condenação de Wilson Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio...
Destaque
Novos Grupos de Trabalho compõem o CIJEAM-Centro de Inteligência da Justiça do Estado do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por seu Presidente, Domingos Jorge Chalub Pereira, fez publicar nesta semana a Portaria nº102021, que dispôs...
Destaque
TJAM decide que não havendo harmonia entre produto pactuado e o pretendido, anula-se o contrato
Em sede de apelação cível de nº 0624927-63.2018 a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, em processo no qual contendem Bmg S/A., e...
Notícias
STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir pedido de mais vacinas para o DF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste...
Notícias
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu na quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus...
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A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou...
Registre-se termina com mais de 2,5 mil atendimentos em São Paulo
Terminou a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
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