Notícias

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu na quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus...

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ

No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação...

Quatro homens são condenados por estupro e morte de transexual em Anápolis-Goiás

Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), quatro homens foram condenados pelo sequestro, roubo, estupro e morte da transexual Emanuelle Muniz Gomes, em Anápolis,...

Ex-prefeito de Ceres/GO e ex-secretário de Saúde é alvo do MPGO por uso indevido de carro oficial

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ceres/Goiás Rafaell Dias Melo e...

MP-GO vai apurar episódio envolvendo advogado e policiais militares na Praça da Bíblia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebeu, na tarde de quarta-feira (21/7), notícia de fato relacionada ao episódio envolvendo o advogado Orcelio Ferreira Silvério...

MPCE cobra que Estado e Município de Fortaleza façam restauração urgente do Farol do Mucuripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou nesta quinta-feira (22/07) que o Estado e o Município de Fortaleza façam as intervenções necessárias,...

MPT-AL instaura inquérito civil para apurar acidente de trabalho fatal em condomínio de Maceió

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou, nessa quinta-feira (22), inquérito civil para apurar os fatos relacionados à morte do pintor Geová...

Vice-Presidente do Conselho Superior do MPT assume como Procurador-Geral do Trabalho

O Subprocurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assumiu, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) realizada na quarta-feira...

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A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...

Empresa é condenada a indenizar empregado com deficiência afastado em layoff

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização...

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