Notícias

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do...

Brasil assinará 13 acordos com Portugal e quatro com Espanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (20) para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento...

STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...

Apib aciona STF contra violência policial em comunidades indígenas no MS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1059 visando...

STF fará audiência de conciliação sobre mudanças no Marco Legal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 23/5, às 14h, audiência preliminar de conciliação no âmbito da Arguição...

TRF4 mantém condenação de catarinense por pesca em local proibido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos...

Tribunal de Justiça do Amazonas atuará em regime de plantão judicial em 21 de abril

Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão, de acordo com Calendário Judicial instituído...

Homem acusado de feminicídio é condenado a 20 anos de prisão em Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Anderson Guimarães de Souza a cumprir 20 anos...

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