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TJ-SP Mantém condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-esposa

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que causou incêndio na residência...
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STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365,...
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CNJ investiga fala preconceituosa de desembargador sobre Norte e Nordeste

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou...
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Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira...
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AGU reverte decisão que poderia resultar na liquidação do Banco da Amazônia

Ação rescisória proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça do Trabalho resultou na revisão de entendimento que poderia condenar o Banco da Amazônia...
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Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle

Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito...
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Réu que matou amigo que pertencia à facção diferente é condenado em Manaus

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