Notícias

Município deve reparar por acidentes causados por “buracos” em via pública

  Motorista que sofre danos no veículo em vias públicas esburacadas têm direito a reparação. Na ação, julgada procedente, o autor relatou que ao conduzir...

Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da...

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem (13/04) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo...

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme...

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas no DF

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF a três anos e...

Proximidade de julgamento no TSE pode deixar Bolsonaro inelegível e imbatível

O Tribunal Superior Eleitoral tende a julgar Bolsonaro quanto a acusação de que tenha abusado do poder ao fazer afirmações falsas sobre as urnas...

72 horas é o prazo que as redes terão para mostrar medidas contra violência nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu um prazo para que as redes sociais enviem um relatório sobre as medidas que vão tomar...

Paulo Cupertino vai a júri pela morte do ator Rafael Miguel

Paulo Cupertino, suspeito de assassinar o ator Rafael Miguel, 22, e seus pais, via a júri popular. O Tribunal de Justiça de São Paulo...

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Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

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