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Espólio de Wallace Souza deve indenizar por ofensas praticadas contra juiz no programa Canal Livre

A obrigação de reparar o dano se transmite com a herança, pois o dever de indenizar não se extingue com a morte daquele que...

Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais

Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de...

Cliente será indenizada após injusta acusação de querer “levar vantagem” em restaurante

Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do Estado será indenizada em R$...

MPAM participa de palestra sobre Crimes Cibernéticos em Boa Vista do Ramos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Vista do Ramos, participou, na última segunda-feira (10/4), de palestra...

FAO: trabalhadoras do campo recebem 20% a menos que os homens

Cerca de um terço (36%) das mulheres trabalhadoras no mundo todo atuam com funções relacionadas a sistemas agroalimentares. A proporção de homens é ligeiramente...

Outro avião é incendiado após fim de corredor aéreo na Terra Yanomami

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que mais uma aeronave utilizada para o transporte ilegal de garimpeiros e o escoamento de minérios foi incendiada...

Após ação da DPE, Justiça determina que Bradesco suspenda cobranças indevidas no interior do AM

Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a pagar 14,5 milhões por...

Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp no RS

Integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima de golpe pelo WhatsApp....

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de entretenimento T4F Entretenimento...

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., de São Paulo (SP),...

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