O recém-instituído Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen) do...
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...
Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado competente poderá arbitrá-la, inclusive de ofício.
Com...