Notícias

Professor com 5 empregos que falsificava registro de ponto é condenado

Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade...

TJ-RJ planeja campanhas contra assédio e discriminação institucional

O recém-instituído Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen) do...

Mantida a prisão preventiva de homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de março, pedido de Habeas Corpus em favor de homem de 53 anos...

Ministro da Justiça faz relato de ações de Escola Segura e registra apreensão de armas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...

Aborto será um dos temas fortes na próxima eleição americana indicam conflitos jurídicos no país

Uma decisão nos Estados Unidos da América protege o direito de aborto à mulher desde o ano de 1973, mas a medida foi bloqueada...

Homem atingido por bala perdida será indenizado no RN

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento...

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, morre aos 63 anos

Morreu neste sábado (8/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte...

Colegiado pode aumentar honorários de ofício se monocrática for omissa, diz STJ

Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado competente poderá arbitrá-la, inclusive de ofício. Com...

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A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de...

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