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Partidos, Federações e Blocos na Câmara dos Deputados? Entenda a diferença

A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse...
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Arthur Lira diz que não há entraves a apreciação de Medidas do Governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira declarou no último final de semana que a "a Câmara não tem criado nenhum dificuldade para...
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TCE-AM emite nota técnica para orientar gestores com encaminhamento de informações previdenciárias

Buscando orientar gestores dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu nota técnica com instruções acerca do dever de prestar dados...
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MP arquiva inquérito sobre suposta rachadinha de ex-deputado do RJ

Por entender que não foram apresentadas provas de retorno financeiro ao então parlamentar, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou...
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Acusados do homicídio de Bruno e Dom serão ouvidos nesta segunda-feira (17)

Audiência de instrução e julgamento pelo homicídio do brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, terá continuidade nesta segunda-feira (17), em Tabatinga,...
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Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais, diz STJ

Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de...
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Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de...
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Incitação ao crime é a suspeita da PGR sobre Bolsonaro que será ouvido por Federal

A Polícia Federal tem 10 dias para ouvir Jair Messias Bolsonaro, sob a determinação de Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria Geral...
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