O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (18/04) dois processos tratando de progressão vertical na carreira de servidores...
Embora o Bradesco tenha alegado que o chip contido nos cartões de crédito armazenem chaves criptográficas inacessíveis e que não podem ser copiadas em...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami....
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o requerimento de suspensão nacional de todos os processos em tramitação que discutem a possibilidade de...
A natureza do pedido formalizado por meio de um processo regularmente instaurado define o juízo competente para apreciar e julgar a demanda ainda que...