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Pleno concede segurança para progressão na carreira de professores que comprovaram requisitos

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (18/04) dois processos tratando de progressão vertical na carreira de servidores...

‘Estamos vivendo tempos sombrios’, diz Moro após ser denunciado por Lindôra

O Senador Sérgio Moro disse que está indignado com a denúncia que foi oferecida contra sua pessoa pela Procuradoria Geral da República e diz...

Cliente que teve cartão de crédito clonado com dívida de R$20 mil deve ser indenizado

  Embora o Bradesco tenha alegado que o chip contido nos cartões de crédito armazenem chaves criptográficas inacessíveis e que não podem ser copiadas em...

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar...

Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami....

MPF é contra suspensão de processo que discute novo júri quando absolvição for contrária às provas

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o requerimento de suspensão nacional de todos os processos em tramitação que discutem a possibilidade de...

Pedido ajuizado por pessoa viva não atrai a competência da Vara de Órfãos

  A natureza do pedido formalizado por meio de um processo regularmente instaurado define o juízo competente para apreciar e julgar a demanda ainda que...

Loja deve indenizar homem negativado por causa de fraude

Uma loja de eletroeletrônicos foi condenada a ressarcir um homem que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes, o Serviço de Proteção ao...

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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair...

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade...

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