Notícias

Tio acusado de abusar sexualmente das sobrinhas é condenado a 27 anos prisão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de...

Fuga ao avistar polícia não justifica invasão de domicílio, reitera STJ

A natureza permanente do crime de tráfico e o fato de um homem ter fugido ao ver policiais não são fundamentos suficientes para condenação....

MPRJ adita denúncia contra madrasta acusada de envenenar enteados

Durante audiência do caso Cíntia Mariano Dias Cabral, nesta quarta-feira (19/04), denunciada pelo homicídio da estudante Fernanda Carvalho Cabral e a tentativa de homicídio...

TJ-PR condena médico por racismo social com homofobia e transfobia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou um médico de Paraíso do Norte (PR) pelo crime de homofobia e...

Justiça nega pedido de liberdade para padrasto que estuprou enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou o recurso impetrado por um padrasto condenado por estupro de vulnerável contra sua enteada....

Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros

Segundo o ministro, a retomada da reunião de cúpula entre os dois países marca o retorno do diálogo com o governo português para construção...

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste sábado (22), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao...

Acordo com Portugal quer acelerar validação de diplomas

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

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