type here...

Notícias

Notícias

STJ reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve...
Notícias

Operação da Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Rio

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudar a Previdência Social....
Notícias

Lula é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal

No último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido nesta terça-feira (25) na Assembleia da República, Parlamento...
Notícias

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a...
Notícias

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
Notícias

CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de...
Notícias

Não cabe à OAB desfazer lista sêxtupla após nomeação de advogado, decide STJ

Uma vez enviada a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador estadual pelo quinto constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil encerra sua...
Notícias

Dano patrimonial prescreve em cinco anos e União não pode mais cobrar empresa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública proposta pela União contra...
1...4.1014.1024.103...6.149Página 4.102 de 6.149

Últimas

Amazonas

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal da partilha de bens garante segurança às partes. Caso um...
Destaque Lateral

Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do período de inscrições para...
Destaque Lateral

Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de comparecer à delegacia

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais...

Mais Lida

Amazonas

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal...
Destaque Lateral

Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito