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Leilão do TRT-11 (AM/RR) tem vila residencial e outros imóveis que somam R$ 28,6 milhões

Com data marcada para 15 de maio, o novo leilão de imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tem como destaque...

​Para ampliar eficácia nas ações, TCE-AM implementa sistema de controle interno

​Buscando ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um sistema de controle interno. As regras...

Dino: governo colocou fim à espetacularização no combate à corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade, embora o...

Advogada garante indenização na Bahia por falta de respeito à sua condição pessoal de deficiente

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve uma condenação contra o  Estado e que impõe ao governo a  adequação da estrutura do fórum da...

Sem provas, circunstâncias não bastam para reconhecer maus tratos de animais

Faltando elementos absolutamente seguros, tendo somente dados circunstanciais não são suficientes para o reconhecimento da prática ilícita. Dessa forma, a 11ª Vara Criminal de...

Empresa de coleta de resíduos deve indenizar empregado que teve parte do dedo amputada em acidente

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública de coleta de lixo a indenizar um coletor...

Condenados agentes públicos e empresários de SC acusados de corrupção

Um ex-prefeito, um ex-secretário de administração de município da Serra-SC, além de três integrantes de um grupo de empresários, foram condenados em processo que...

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo...

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME...

Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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