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TJ-SC mantém pena de motorista embriagado que atropelou placa de sinalização no Oeste

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, perdeu o controle do carro...
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Demora de julgamentos do massacre no Compaj se justifica pela grande quantidade de acusados

  Acusado de ter atuado no massacre do Compaj, no dia 1 de janeiro de 2017, tem liberdade negada pela Corte de Justiça do Amazonas....
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Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da...
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STF aceita denúncias contra mais 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas...
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Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...
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AGU confirma legalidade da meia-entrada em shows

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União fosse indevidamente condenada a indenizar uma produtora de shows que acionou a Justiça alegando ter...
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Mais 16 acadêmicos são convocados para estágio em Direito em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), fez nova convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública...
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MPF e União impedem pagamento ilegal de R$ 95 mi em títulos vencidos da Eletrobras

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado...
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