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Trabalhador de 74 anos é resgatado em condição análoga à escravidão no Paraná

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) realizaram, nesta quarta-feira (10), em Foz do Iguaçu (PR), o resgate de...
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Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas terá o documento liberado pela Justiça do Trabalho...
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Não cabe julgamento antecipado da lide no processo penal, diz TJ-SP

Transcorrido o momento da absolvição sumária, o rito processual é indispensável, não cabendo julgamento antecipado da lide no processo penal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de...
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Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas...
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STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos...
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Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ingresso de pessoas...
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Acusados de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília são condenados

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (11) dois acusados de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília...
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Amazonas já registra mais de 4 mil atendimentos na Semana Nacional do Registro Civil

Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se...
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Barreirinha adote, com urgência, medidas administrativas para garantir...
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Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente...

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