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TJAM divulga resultado preliminar da prova discursiva para concurso da magistratura

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram nesta quarta-feira, 2 de julho, o resultado preliminar da prova...
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Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do Núcleo 4.0 de Justiça Cível e negou provimento ao...
Destaque Lateral

União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais coletivos...
Destaque Lateral

Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé

Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2.ª Vara...
Amazonas

MPAM apura medidas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para combater abandono de animais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as...
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Alcatraz dos Jacarés: prisão para imigrantes nos EUA é questionada na Justiça

O presidente Donald Trump inaugurou um novo centro de detenção para imigrantes em situação irregular, apelidado de “Alligator Alcatraz”, instalado em uma área remota...
Amazonas

TJAM completa 134 anos com avanços históricos, digitais e na paridade de gênero

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra, nesta sexta-feira (04/07), 134 anos de instalação. Fundado em 1891, teve como primeiro presidente o desembargador...
Destaque Lateral

TJSC garante reembolso por órtese que evitou cirurgia em bebê com assimetria craniana

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um plano de saúde reembolse os pais de...
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