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Notícias
Destaque
Personalidade narcisista e dominadora sobre a mulher agrava a pena de lesão corporal
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
A dose correta da pena e o equilíbrio entre agravantes e atenuantes na visão do STJ
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Uso de cartão de crédito não solicitado afasta danos morais
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Contrato temporário não impede trabalhador de receber parcelas de seguro-desemprego
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Multas em atraso não impedem a restituição de veiculo apreendido após apresentação do CRLV em dia
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Uso reiterado de atestados médicos para faltas ao trabalho condenam por improbidade
Aline
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17 de setembro de 2023
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Destaque
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
Aline
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Castiga onde dói: gratuitidade da justiça não serve à beneficiário que falta à audiência
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
É vedado a servidor que mora no exterior continuar em teletrabalho, diz Justiça
João
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17 de setembro de 2023
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Destaque
Não se impõe recebimento de auxílio-transporte à prova de bilhete usado por servidor
João
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17 de setembro de 2023
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