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Notícias
Notícias
Partido Verde questiona lei federal que cria Loterias da Saúde e do Turismo
Aline
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19 de setembro de 2023
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Notícias
AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar 2,1 milhões de processos
Aline
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19 de setembro de 2023
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Notícias
Construtora do Paraná deve pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos
Aline
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19 de setembro de 2023
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Destaque
Jogar a culpa no vizinho durante interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Aline
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19 de setembro de 2023
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Notícias
Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização
Aline
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19 de setembro de 2023
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Destaque
O fato do réu não ter sido ouvido por último não é motivo, por si, para processo ser nulo
João
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19 de setembro de 2023
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Destaque
Concurseira combate omissão da administração pública e deve ser nomeada
João
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19 de setembro de 2023
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Destaque
Princípio da bagatela é aplicado a furto de 82 barras de chocolate
João
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19 de setembro de 2023
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Destaque
Sendo a droga do conteúdo da correspondência não há ilícito em sua violação, diz decisão
João
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19 de setembro de 2023
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Destaque
Deliberação para licenciamento de projetos no Xingu é do Ibama, decide Justiça
João
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19 de setembro de 2023
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